Quem somos e a quem esta política se aplica
Este site é de titularidade de Juliana Dias (“Autora”, “nós”), responsável pela comercialização do livro Mulher Inteira e de edições relacionadas. Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Autora atua como controladora dos dados pessoais tratados neste site.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas que navegam no site, realizam compras ou acompanham pedidos. Recomendamos a leitura atenta deste documento, bem como dos Termos de Uso.
Quais dados pessoais coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política, conforme as categorias a seguir.
- Dados de identificação e contato: nome completo, CPF, endereço de e-mail e número de telefone, informados por você ao realizar uma compra.
- Dados de entrega: CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade e estado.
- Dados do pedido: itens adquiridos, valores, forma de pagamento, situação do pedido, código de rastreamento e histórico de status.
- Dados de pagamento: as informações do cartão de crédito são digitadas em ambiente do Mercado Pago e convertidas em um código seguro (token). Não armazenamos o número completo do cartão, a data de validade nem o código de segurança. Guardamos apenas o identificador, o status, o valor e a forma do pagamento.
- Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e páginas acessadas, utilizadas para segurança, estatísticas de uso e melhoria do site.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que você nos enviar por e-mail.
Finalidades e bases legais do tratamento
Tratamos os seus dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas, amparadas nas seguintes bases legais do artigo 7º da LGPD:
- Execução de contrato (inciso V): processar o pedido, confirmar o pagamento, calcular o frete, preparar e entregar o livro, permitir o rastreamento e prestar atendimento relacionado à compra.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II): manter registros e documentos fiscais, contábeis e de consumo exigidos pela legislação.
- Exercício regular de direitos (inciso VI): defender-nos em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Legítimo interesse (inciso IX): prevenir fraudes e abusos, garantir a segurança do site e dos pedidos, e compreender, de forma agregada, como o site é utilizado, sempre respeitando os seus direitos e as suas legítimas expectativas.
Não utilizamos os seus dados para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
Com quem compartilhamos os dados
Não vendemos os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente na medida necessária para a prestação do serviço, com os seguintes terceiros:
- Mercado Pago: processamento de pagamentos por cartão de crédito e Pix, incluindo a análise antifraude.
- Resend: envio do e-mail de confirmação do pedido, o que exige o compartilhamento do nome, do endereço de e-mail e dos dados do pedido.
- Melhor Envio e transportadoras: cotação de frete, emissão de etiquetas e entrega, o que exige o compartilhamento de nome, endereço, telefone e demais dados necessários ao transporte.
- ViaCEP: consulta de endereço a partir do CEP informado.
- Provedores de infraestrutura, hospedagem e banco de dados: empresas que armazenam e processam as informações do site em nosso nome, sob obrigações de confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas: quando houver determinação legal, regulatória ou judicial.
Transferência internacional de dados
Alguns provedores de tecnologia que utilizamos podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa o disposto no artigo 33 da LGPD, e exigimos dos fornecedores medidas de segurança e proteção compatíveis com as previstas na legislação brasileira.
Por quanto tempo mantemos os dados
Mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e para atender a obrigações legais, regulatórias e de defesa de direitos.
As informações dos pedidos são conservadas durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, tributária e consumerista. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei autorizar ou exigir a sua conservação por prazo maior.
Como protegemos os seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, entre as quais:
- comunicação criptografada por meio do protocolo HTTPS;
- tokenização dos dados do cartão, que não transitam por nossos servidores;
- acesso administrativo restrito e protegido por autenticação;
- consulta de pedidos condicionada à informação conjunta do código do pedido e do e-mail utilizado na compra;
- limitação de tentativas de acesso e monitoramento para prevenção de abusos.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do artigo 48 da LGPD.
Seus direitos como titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição expressa:
- a confirmação da existência de tratamento de dados;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando aplicável;
- a informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- a revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- a oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.
Para exercer esses direitos, envie uma mensagem para contato@julianadias.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e responderemos no prazo previsto na legislação. Caso entenda que o tratamento viola a lei, você também pode apresentar reclamação à ANPD.
Crianças e adolescentes
O site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes. As compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem o consentimento específico de um dos pais ou responsáveis, adotaremos as providências necessárias para a sua eliminação.
Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão destacadas no site.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comentários sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@julianadias.com.br.